OAB quer fazer cumprir as leis para os menores

O descaso sobre as licenças parentais na perda gestacional ou do recém-nascido

Consultoria Filhos no Currículo analisa cenário e propõe mudanças para empresas e suas lideranças.

Motorista embriagado que causou morte de motociclista é condenado a 14 anos de prisão

O crime aconteceu na madrugada de 21 de maio de 2022.

PEC 37 deve ir a plenário após recesso parlamentar

Parlamentares decidiram que proposta deve ser debatida e ajustada antes de ir a votação

Juiz determina que Estado pague tratamento de menor envolvido com crack

Segundo o juiz, tramitam em média na vara cível de São Cristóvão, 180 processos de menores envolvidos com drogas, sendo 90% destes com relação ao crack.

Empresa aérea indenizará passageira proibida de pegar remédios na mala

Para desembargadores, companhia aérea abalou o bem-estar dos passageiros.

Revisional de alimentos. Aumento do encargo.

Ministério Público insiste em liminar que pode cancelar leilão de Belo Monte

, Jirair Megueriam, e permitiu que o leilão fosse realizado no mesmo dia pela Agência Nacional de Energia

O direito do médico diante do pré-julgamento do "erro médico"

Conclusão de Curso, apresentado e avaliado no dia 17 de novembro de 2008. Email: [email protected]

Direito Civil. Responsabilidade Civil. Acidente Ferroviário Fatal.

Indenização. Danos materiais e morais.

Juiz determina retorno de crianças após adoções irregulares na Bahia

Roberto Cappio decidiu que 5 filhos de casal baiano retornem para casa. Segundo o juiz, processo de adoção ocorreu com muitas irregularidades

Paternidade de filha brasileira garante a tanzaniano permanência no Brasil

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou precedente da Corte e concedeu habeas corpus ao tanzaniano Edd Abdallah Mohamed, permitindo que ele permaneça no Brasil mesmo tendo contra si um ato de expulsão do país.

Suzane passa a cumprir prisão domiciliar em apartamento em SP

Apelação cível. Ação de indenização. Afogamento de filha em piscina de clube. Morte de criança de 4 (quatro) anos.

ACORDAM, em Quarta Câmara de Direito Civil, à unanimidade, conhecer e dar provimento, em parte, ao recurso, nos termos do voto do relator. Custas legais.

Proibicionismo e arma de brinquedo (de como o ignorantismo fomenta o comércio e o crime organizado)

A onda do proibicionismo das armas de brinquedo agora chegou em Brasília (DF). Tudo começou nos EUA e na Europa com o proibicionismo de origem moralista contra as drogas e o álcool. Anos 20 do século XX

Questões sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente

Questões sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, extraídas da prova para Comissário da Infância e Juventude - TJ/SC, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Tributário do XXVIII Exame da Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito Tributário.

Parecer sobre Guarda Compartilhada e a pandemia de Covid-19

Até que ponto é possível separar vida pessoal e profissional?

Caso Maristela Just - Júri condena acusado

O réu foi condenado por maioria de votos pelos crimes de homicídio duplamente qualificado e tentativa de homicídio qualificado.